O Escritório de Advocacia Valter Carretas e Associados é especializado em Vigilância Sanitária, Legislação Farmacêutica, Saúde Pública. Dentro deste contexto ousamos definir o nosso trabalho voltado para um novo ramo autônomo do sistema jurídico denominado DIREITO FARMACÊUTICO, ainda inexistente. O atendimento abrange todo o território nacional no apoio as empresas distribuidoras de medicamentos e produtos para a saúde, indústria farmacêutica, hospitais, unidades e redes de farmácias de manipulação e drogarias. E destes estabelecimentos atenção jurídica aos seus profissionais farmacêuticos, médicos, dentistas e outros relacionados à saúde, numa atuação contínua e focada em defesas administrativas perante Anvisa e Visa’s estaduais e municipais, bem como em recursos em processos éticos profissionais face as suas responsabilidades técnicas.


O corpo jurídico de nossa advocacia conta com uma equipe multidisciplinar de advogados e farmacêuticos que juntos estudam permanentemente e acompanham toda a legislação farmacêutica e sanitária e as normas aplicáveis aos estabelecimentos editadas pelas autoridades. Razão pela qual executamos nossos trabalhos a partir de um centro de leitura, estudos, pesquisas, interpretações e acompanhamento de leis, Resoluções e Portarias da Saúde Pública, Vigilância Sanitária e legislação farmacêutica. O intuito é interpretá-las adequadamente, verificando possíveis abusos de autoridade ou eventuais erros de hierarquias de normas por parte dos órgãos e instituições que regem por leis, normas e regulamentos os referidos estabelecimentos sanitários, farmacêuticos e profissionais a luz das leis e principalmente da Constituição Federal.


É essencial que encontremos nas leis eventuais abusos de autoridade inseridos nas redações normativas e que possamos identificar inconstitucionalidades e ilegalidades por parte das VISA’s (Vigilâncias Sanitária) municipais, Estaduais e ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que importam na supressão de direitos, tendo como conseqüência prejuízos profissionais, morais, sociais e econômicos para a classe e para os usuários de medicamentos e dos serviços de saúde.


Nossa advocacia tem profundo conhecimento dos assuntos regulatórios, departamentos públicos federais (em Brasília), Estaduais e Municipais da saúde pública, e lida com seriedade e habilidade no que diz respeito à circulação exata dos papéis e documentos nas divisões centralizadas e descentralizadas do país.


Os trabalhos são realizados com completa análise jurídica sobre as leis, decretos, resoluções, recomendações e consultas públicas em todos os seus dispositivos e o que está em consonância com a aplicabilidade constitucional e legal. E isso só é possível por que temos uma equipe integrada de advogados e farmacêuticos à disposição e unida durante todo o período de expediente dentro do escritório com freqüente análise dos casos que nos apresentam diariamente.


O Escritório de Advocacia Valter Carretas completou no ano de 2009 dez anos de especialidade e atendimento exclusivo em direito sanitário e legislação farmacêutica, atendendo com exclusividade a todas as suas questões judiciais, empresariais, administrativas, burocráticas e éticas.


O objetivo do nosso trabalho é a mudança forte de comportamento no setor farmacêutico, ascensão de uma nova matéria no sistema jurídico que é o DIREITO FARMACÊUTICO, com mais visão global de lei, das aplicabilidades normativas de autoridades, maior intelectualidade jurídica e conhecimento sobre direito nestes segmentos importantes para a sociedade. Pois quem conhece seus direitos tem mais força política, econômica, social e cultural em seu segmento.


VANTAGENS E DIFERENCIAIS

Atendimento focado integralmente em estabelecimentos e profissionais da saúde.

Monitoramento diário de ocorrências, mudanças de leis e normativas

Informes com esclarecimentos jurídicos na área farmacêutica e sanitária

Atendimento com diversos sistemas de contato, incluindo msn, skype, e-mail, telefone etc

Equipe integrada de advogados e farmacêuticos.